Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) se reuniram na segunda-feira (13) para orientar gestores públicos sobre os gastos realizados com os festejos juninos. O intuito é discutir ações conjuntas de fiscalização e alerta.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, pontua que é necessário que os valores sejam detalhadamente justificados e que se confira ampla transparência às informações das contratações públicas em todas as suas fases. Além disso, para o presidente do TCM-BA, o conselheiro Plínio Carneiro, a prevenção e orientação são necessárias para fiscalização dos recursos públicos.
As ações de fiscalização serão concentradas em municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, principalmente aqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de recursos federais e/ou estaduais.
As orientações irão assegurar a proporcionalidade para a realização dos gastos e ainda será promovida a verificação das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e seus valores, incluindo detalhamento de custos com a contratação de artistas, estruturas e outros gastos relacionados.
Jornal da Chapada