O governo Bolsonaro, com o objetivo de criar um fato positivo em torno de sua gestão, tomou a decisão de aumentar o valor do Auxílio Brasil, atualmente em R$400, para R$600.
O novo valor do Auxílio Brasil deve constar na pauta da próxima reunião do Palácio do Planalto do com os líderes do Congresso, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (27). O novo valor do programa deve valer até dezembro.
Além disso, a gestão Bolsonaro deve levar ao Congresso a proposta de criar o “PIX caminhoneiro” no valor de R$1.000. O objetivo da proposta é compensar a alta no preço dos combustíveis.
Outra medida que deve entrar no pacotão pré-eleição de Bolsonaro está o vale gás, que deve ter o seu valor duplicado. Apesar da vontade do governo, todas as medidas necessitam ser aprovadas pelo Congresso.
Estado de emergência
Mas, para que o governo tenha todas as suas medidas aprovadas, é preciso que seja instituído um estado de emergência, que precisa ser regulamento em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que está em discussão no Senado.
O governo articula o estado de emergência para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral, que impede a ampliação de programas sociais em ano eleitoral. Há duas exceções: programas em execução ou em casos de calamidade pública.
Inicialmente, a PEC em discussão no Senado era trabalhada como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel, porém, Bolsonaro abandonou essa ideia e agora prefere aumentar o Auxílio Brasil.
A PEC prevê um gasto fora do teto orçamentário de R$29,6 bilhões para compensar os estados. Porém, a ideia do Palácio do Planalto agora é usar o dinheiro para bancar o aumento do Auxílio Brasil, que custará cerca de R$21 bilhões, o “PIX caminhoneiro”, que está orçado em R$4 bilhões e o auxílio para o gás, R$2 bilhões.
Como o Auxílio Emergencial tem um impacto direto no bolso dos cidadãos, o governo Bolsonaro avaliou que isso pode gerar um impacto positivo para a gestão, desgastada com inúmeros escândalos de corrupção. O novo valor deve começar a ser pago em julho. Com informações do jornal O Globo.