Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Instituto Liberta, revela que pelo menos 35.735 crianças e adolescentes de zero a treze anos foram estupradas no Brasil em 2021.
Segundo o estudo, a grande maioria das vítimas possuíam algum tipo de vínculo com o autor da violência sexual: 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios; e quase 9% por avós.
Além disso, o estudo revela que 85,5% das crianças e adolescentes vítima de estupro de vulnerável foram meninas; 14,5% meninos.
“Se a gente lembra do fato de que são mais de quatro meninas de menos de 13 anos estupradas por hora, que o Brasil por ano tem mais de 21.600 meninas que ficam grávidas ants dos 14 anos de idade, a gente vai ter certeza de que este não o único caso que aconteceu e precisamos falar disto”, diz Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (23), para informar que o procedimento de interrupção da gravidez da menina de 11 anos, estuprada em Santa Catarina, foi realizado.
A intervenção ocorreu nesta quarta (22), no Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A vítima tinha sido impedida de realizar o aborto legal por uma decisão inexplicável da juíza Joana Ribeiro Zimmer.
O MPF informou que o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.
Entenda o caso
A menina de 11 anos, que engravidou vítima de um estupro, estava sendo mantida pela justiça de Santa Catarina em um abrigo durante mais de um mês para evitar que fizesse um aborto legal.
A mãe levou a menina para um hospital para realizar o procedimento, mas a equipe médica se negou pois, segundo eles, o aborto só é permitido até 20 semanas de gravidez. A menina estava com 22 semanas e dois dias. Porém, a legislação permite.
O hospital segui decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer. “Situação que deve ser avaliada como forma não só de protegê-la, mas de proteger o bebê em gestação, se houver viabilidade de vida extrauterina”, escreveu a juíza.
“Os riscos são inerentes à uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”, destacou Joana em sua decisão, repetindo a avaliação de um laudo médico do hospital emitido em 5 de maio.
A juíza afirmou, em audiência, que o aborto após esse prazo “seria uma autorização para homicídio” e perguntou se a garota poderia “esperar um pouquinho” antes de abortar. Redação da Revista Fórum com informações do G1.