O governo federal bloqueou R$2,5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que representa 56% do total dos recursos disponíveis no fundo.
O corte determinado pelo governo federal é necessário para acomodar no teto de gastos possíveis despesas extras que estão sendo estudadas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O FNDCT tem R$4,5 bilhões disponíveis para 2022, mas o governo federal já avisou que não repassará R$2,5 bilhões. O empenho é a primeira etapa de qualquer gasto orçamentário e funciona como uma reserva da verba para um gasto específico.
O corte foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha em consulta aos dados orçamentários disponibilizados pelo Senado Federal no Siga, portal que reúne informações da administração financeira da União. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não se pronunciou sobre o assunto até o momento.
A decisão foi alvo de críticas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “O corte em si é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do País”, apontou em nota aberta. Para a organização, “a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo”.
O FNDCT é composto por 17 fundos setoriais. Deles, seis tiveram o orçamento completamente zerado com a decisão. Os fundos que ficaram sem recursos financiam iniciativas voltadas para a Amazônia e projetos aquaviárias, de biotecnologia, informática e automação, para pequenas e médias empresas do setor mineral e de transportes.
O bloqueio dos recursos fez com que o orçamento do FNDCT para 2022 seja 45% menor do que em 2021, quando a lei que proibia os cortes no fundo ainda não estava em vigor.
A SBPC aponta que o corte foi pesado em cima do FNDCT porque outras pastas conseguiram reduzir o quanto perderiam no orçamento. “De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica, todos as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos, transferindo a carga para o MCTI”, diz a nota.
O resultado final, prossegue o texto, é que “36,72% dos recursos discricionários do MCTI não poderão ser utilizados”. Recursos discricionários são aqueles de livre aplicação pelo ministério, ao contrário dos obrigatórios, como salários de servidores.
Em termos absolutos, o FNDCT foi a terceira unidade orçamentária que mais teve recursos declarados indisponíveis para este ano. Na frente dele estão o Fundo Nacional de Saúde, com R$5,7 bilhões, e o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, com R$2,7 bilhões. A diferença é que no caso do primeiro, o montante bloqueado representa 3,76% do total e no do segundo, 0,34% do total. Com informações da Folhapress.