A jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, venceu, por 4 votos a 1, o processo contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por declarações consideradas sexistas. A repórter deverá receber uma indenização de R$ 35 mil pelo crime de ofensa à honra.
O julgamento da decisão em 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou na semana passada. O desembargador Salles Rossi foi o único que acatou a tese da defesa do presidente e considerou não ter visto cunho sexista na fala do chefe do Executivo.
Durante uma entrevista concedida no dia 18 de fevereiro de 2020, em frente ao Palácio do Alvorada, o presidente insultou Patrícia, jornalista responsável por fazer uma série de reportagens que revelaram esquema de disparo de mensagens em massa contra o PT nas eleições de 2018.
“Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo, dar o furo a qualquer preço”, disse o Bolsonaro na ocasião, em tom de deboche. O termo “furo” é um jargão jornalístico que define uma informação exclusiva, em primeira mão. Mas, pelo entendimento de toda a categoria, referendado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi empregado de forma ofensiva pelo presidente, com clara insinuação sexual.
Em março de 2021, a Justiça já havia condenado Bolsonaro em 1ª instância. Na época, a juíza da 19ª Vara Cível declarou que “restou evidente ter o réu no exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado”.
Em seus perfis nas redes sociais, a jornalista comemorou a vitória: “Ganhamos!!!! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres”. Jornal da Chapada com informações do Correio Braziliense e do Sindicato de Jornalistas da Bahia.
Ganhamos!!!! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante @taisgasparian e a todos vocês pela mobilização, sem vcs não seria possível.
— Patricia Campos Mello (@camposmello) June 29, 2022