Uma jovem de 21 anos identificada como Lesly Ramirez foi condenada a 50 anos de prisão por um tribunal de El Salvador por ter realizado um aborto. A sentença foi pelo crime de homicídio agravado e é relativa a uma emergência obstétrica registrada na noite de 17 de junho de 2020, quando vizinhos e familiares da moça, então com 19 anos, acionaram os serviços de resgate médico por ela ter apresentado um parto precipitado de um feto de cinco meses.
A denúncia para os meios de comunicação latino-americanos partiu do Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto, uma ONG feminista salvadorenha que atua na defesa dos direitos das mulheres. Dez dias após o suposto aborto, o juiz de instrução do caso determinou a prisão preventiva de Lesly, que seguiu numa penitenciária ao longo de dois anos, até a sentença proferida nesta segunda-feira (4).
“As organizações de mulheres rejeitam a decisão judicial e vão recorrer. Esta é a primeira vez na história que a pena máxima é aplicada desde que o aborto foi absolutamente criminalizado”, enfatizou a entidade em nota.
A promotoria de Justiça que acusou a jovem argumentou que a pena pesada foi porque ela teria ferido a si com vários golpes de faca no colo do útero, atingindo o feto e então produzindo o aborto. Desde 2009, 65 mulheres levadas ao banco dos réus em El Salvador sob a acusação de interromperem a gravidez condenadas receberam o direito à liberdade, sendo quatro ainda permanecem presas, enquanto outras cinco aguardam julgamento.
El Salvador tem uma das legislações mais duras do mundo contra quem pratica um aborto. Nicarágua, República Dominicana e Honduras são outras nações com leis semelhantes às salvadorenhas. Mesmo com a chamada “maré verde”, a onda de protestos pró-aborto que varreu a América Latina nos últimos anos e que trouxe inclusive progressos legais em alguns países, como Argentina e Chile, governos ultrarreacionários e superconservadores, como do Brasil, nas mãos de Jair Bolsonaro, e de El Salvador, governado pelo projeto de ditador Nayib Bukele, têm fomentado esse tipo mentalidade medieval e que atenta claramente contra a saúde e a vida das mulheres, transformando o tema num emaranhado de convicções morais e religiosas. Com informações da Revista Fórum.