A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) respondeu, em nota, a uma fala o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), também presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), que acusa o governo do Estado de cancelar “sumariamente” 295 convênios firmados com 244 prefeituras baianas – quantidade que representa mais da metade das cidades do estado.
“Tem prefeito dizendo que vai usar a licitação para fazer com recurso próprio as obras previstas nos convênios cancelados e irá receber depois das eleições. Juridicamente, a gente sabe que isso não pode, a gente está esperando ver o que a Conder vai nos informar para ver como é que a gente vai fazer”, afirmou Zé Cocá no último domingo (17), durante agenda no município de Amargosa.
Na nota, a Conder diz que 150 licitações foram divulgadas nas últimas semanas, mas não deixa claro se os convênios em questão foram de fato cancelados e por quê.
Leia o texto na íntegra:
“A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) esclarece que os convênios são instrumentos celebrados com as prefeituras municipais que viabilizam a realização de serviços públicos na área de infraestrutura urbana. Só neste ano de 2022, mais de 300 convênios já foram firmados para execução de obras de pavimentação e drenagem, construção de moradias e praças, além da reforma de equipamentos urbanos em diversas regiões.
O diálogo com os gestores municipais, por meio de iniciativas como o fortalecimento da atuação dos consórcios regionais, sempre foi uma marca do governo estadual e, assim, permanecerá, visando atender as demandas por obras que melhorem a qualidade de vida da população baiana.
Diante do exposto, a CONDER ainda esclarece que 150 licitações de obras foram divulgadas nos dois últimos finais de semana para realização de obras em diversos municípios de toda a Bahia.
Dessa forma, o compromisso da CONDER permanece vigente. Conforme já alinhado, o município que optar por convênio, terá suas intervenções validadas através da assinatura dos termos e planos de trabalho atualizados. Enquanto que o município que optar por licitação direta pela CONDER, terá seus pleitos publicados pelo órgão e as obras contratadas.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social – CONDER”. Com informações do Política Livre.