O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma denúncia feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra o ex-presidente Lula (PT) e parlamentares aliados ao petista. Na terça-feira (6), o filho de Jair Bolsonaro havia acionado o tribunal para censurar postagens que relacionam a queda no preço da gasolina ao desempenho de Lula nas pesquisas eleitorais.
Nas últimas semanas, a frase “Lula sobe, gasolina desce” vem ganhando destaque nas redes sociais, já que as recentes reduções no preço do combustível se deram justamente após pesquisas mostrarem liderança isolada do petista na corrida pelo Palácio do Planalto.
Segundo Carlos Bolsonaro, as postagens em questão “ludibriam” os eleitores. “As notícias falsas são notadas por qualquer inocente, muitas sem qualquer tipo de inibição das plataformas, que são ágeis quando o lado é o outro”, escreveu o vereador ao anunciar a ação.
Em decisão proferida nesta quinta-feira (8), entretanto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri indeferiu a ação por entender que o filho do presidente, como vereador, não poderia acionar o tribunal. A denúncia, neste caso, caberia a partidos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Como se sabe, nos termos da jurisprudência desta Corte, mandatários políticos, por não estarem contemplados no rol taxativo previsto no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, não possuem legitimidade para ajuizar, junto a este Tribunal Superior, representação por propaganda eleitoral atinente às eleições presidenciais”, escreveu a magistrada. Com informações da Revista Fórum.