Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta segunda-feira (19), que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tire do ar o site “verdadenarede.com.br”, que tem o objetivo de rebater fake news.
A juíza considera que o site contém ilegalidades, por induzir o usuário a acreditar que a página seria uma agência independente de checagem, e não de um “ambiente oficial” de campanha eleitoral.
A campanha de Lula avisou através de nota que vai recorrer da decisão: “O site cumpre a legislação: está registrado no TSE e exibe em suas peças que é da campanha. Ele publica informações reais e corretas. A campanha irá recorrer da decisão.”
O que diz a ministra
A ministra disse: “No caso concreto, no entanto, ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”.
Além da retirada do site, também foi determinada a remoção dos canais do Telegram e do WhatsApp que divulgavam conteúdos relacionados ao “Verdade na Rede”. Caso a decisão seja descumprida, será imposta uma multa diária de R$ 10.000.
A decisão foi tomada após a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entrar com uma representação no TSE, alegando que a página “escamoteia a verdade” e que faz uma propaganda em “desfavor” ao chefe do Executivo. Com informações da Revista Fórum.