Em audiência pública na Câmara Municipal na última terça-feira (27), a prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou o cumprimento de metas fiscais do município chapadeiro referente ao segundo quadrimestre deste ano e se destacou no ranking de Gestão Fiscal.
O relatório apresentado no telão da Câmara contém dados financeiros de setores como Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Ação Social, Esporte, Turismo, Cultura, outras áreas da gestão como Administração, Fazenda, Controladoria, Governo, Comunicação, além dos gabinetes de prefeito e vice-prefeito.
Conforme a gestão, administrada por Ricardo Mascarenhas (PP), “o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) tem o objetivo de demonstrar como foi a execução das receitas e despesas orçamentárias e o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre janeiro e agosto de 2022”.
A audiência foi conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda com a presença do secretário Natanaelson Miranda, do assessor contábil Marcos Dias, do controlador de contas do município Maike Oliveira, além de vereadores.
Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados, dentro do que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O RGF foi instituído pela LRF e contém informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, além de apresentar a evolução de metas fiscais e os índices de controle obrigatório previstos na lei que incluem educação (FUNDEB) e saúde.
O município de Itaberaba ultrapassou todas as metas de receitas estipuladas para o segundo quadrimestre de 2022 e pelo segundo ano consecutivo alcançou a 2ª colocação no ranking estadual que avalia a qualidade da gestão fiscal. A lista é composta pelos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.
A cidade também se destaca como 36ª no ranking federal que inclui os 177 municípios brasileiros com mesma faixa populacional e conseguiu notoriedade, apesar de estar entre os 80% dos municípios brasileiros que não tem autonomia financeira e depende de repasses do Estado e da União. A falta de autonomia financeira, de acordo com a prefeitura, dificulta a adoção de uma política de incentivos fiscais mais favorável à classe empresarial da cidade.
O secretário da Fazenda, Natanaelson Miranda, faz um balanço positivo da sobre o desempenho da gestão fiscal do município. “A qualidade da gestão financeira do município impacta diretamente no resultado econômico local, nos últimos cinco anos a gestão municipal executou uma política administrativa responsável, transparente e eficiente, que permitiu o crescimento econômico de Itaberaba em diversos segmentos, atraindo, não só novos empreendimentos, como também, colocando nosso município entre os mais conceituados e com melhores resultados no Ranking Federal e Estadual, na faixa populacional de 50.001 a 100.000 habitantes”.
Jornal da Chapada