A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) entregou, na última quinta-feira (29), a ampliação das suas instalações no município chapadeiro de Irecê. A sede, que ficava restrita ao térreo, agora avançou para o segundo piso e passou a ocupar toda a área da casa verde onde já operava, na rua ‘Antônio Carlos Magalhães’, no ‘Centro.
O ambiente agora conta com recepção, seis gabinetes para atendimento individualizado, sendo um para pessoas com deficiência, duas salas de triagem, espaço para mediação de conflitos, seção para atendimentos por psicóloga e assistente social, além de banheiros, copa e espaço de convivência para os servidores.
Segundo informações da Defensoria, a repartição também atende os municípios vizinhos de Ibititá, São Gabriel, Presidente Dutra, Jussara e Uibaí. De acordo com o DPE-BA, o intuito foi oferecer mais espaço, conforto e maior atenção à acessibilidade e acolhimento das demandas dos seus assistidos.
O defensor público geral, Rafson Ximenes, recordou que foi preciso promover alterações legais neste percurso para a ampliação. “Pela lei até 2018, comarcas como Irecê só podiam ter até dois defensores, foi preciso alterar este marco. Antes, também pela lei, o/a defensor(a) que quisesse seguir atuando no interior tinha que fazer uma opção de não acender na carreira. Mudamos isso e hoje o defensor pode seguir progredindo na carreira sem deixar a cidade onde atua”, disse.
A defensora pública e coordenadora da 11ª Regional da DPE/BA, Ana Luiza Novelli, também destacou a evolução dos trabalhos na comarca. “O plano de expansão transformou a unidade de Irecê em 11ª Regional da Defensoria em outubro de 2019. Tal alteração possibilitou maior autonomia administrativa e, principalmente, um grande engajamento com o território de identidade. Iniciamos atividades na comarca de Lapão por meio de uma atuação cumulativa na área penal e mesmo o cenário pandêmico não barrou que nossos assistidos alcançassem acesso à justiça”, destacou.
“Quando se instala, se remodela, se amplia ou se cria uma nova unidade, nós também temos em mente a melhoria das condições para o atendimento dos nossos assistidos. Isso significa implicitamente a melhoria das condições de atendimento para os direitos humanos”, pontuou também o conselheiro fiscal da Associação das Defensoras e Defensoras Públicos da Bahia (ADEP/BA), o defensor público Gilmar Bittencourt.
A ouvidora-geral da DPE-BA, Sirlene Assis, também destacou o fortalecimento da expansão. “Um movimento para dentro destas unidades que qualifica também a Instituição. Isso ao fortalecer a equipe e o ambiente, que é um fato importante no acolhimento”, disse.
O presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, o vereador Rogério Figueiredo esteve presente na inauguração. Além disso, também participaram da cerimônia, os defensores Felipe Ferreira, Rafael Campos e Rafael Vilela que também atuam na cidade; a subdefensora geral, Firmiane Venâncio; a corregedora geral, Liliane Cavalcante; o procurador-geral de Irecê, Alex Vinicius Nunes, representando o prefeito Elmo Vaz; o juiz diretor do Fórum de Irecê, Ruy José Amaral; o coordenador regional do Ministério Público em Irecê, Antônio Ferreira Leal, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcante; o procurador do Ministério Público Federal em Irecê, Victor Nunes Carvalho; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Irecê e Leonellea Pereira.
Jornal da Chapada