Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o cantor Latino remover publicações mentirosas, em suas redes sociais, sobre Lula (PT). O bolsonarista postou que o ex-presidente defende a implementação de banheiros unissex nas escolas.
A medida de Moraes também atingiu Jair Bolsonaro (PL). A postagem do presidente foi uma transmissão, ao vivo, no YouTube, em que ele afirmou que o PT não teria “compromisso nenhum com a família” e que defende o banheiro unissex nas escolas. O ministro determinou a retirada do trecho em que há essa declaração.
Latino, por sua vez, publicou no Twitter uma imagem na qual ele relata as mesmas mentiras de Bolsonaro sobre Lula defender banheiros unissex.
Moraes destacou, em sua decisão, que a legislação eleitoral tem o objetivo de punir excessos dos candidatos, como atentados contra a democracia e divulgação de notícias falsas.
Em caso de reincidência, multa de R$ 100 mil
“Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, afirmou o ministro.
Moraes determinou, ainda, que Bolsonaro e Latino não se manifestem mais a respeito do tema em questão nas redes sociais, TVs e rádio. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 100 mil, segundo informações de O Globo. Redação da Revista Fórum.