O blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos, fundador do site bolsonarista Terça Livre, foi condenado pela 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, por ofender a honra da repórter.
O desembargador Costa Netto, relator do caso, destacou que as expressões de cunho sexual usadas por Santos para desqualificar Patrícia não estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão, como decidiu o juiz Daniel Serpentino, da 12ª Vara Civil de São Paulo, ao negar o pedido de indenização em primeira instância, em agosto de 2021.
Decisão unânime
Foi determinada uma indenização de R$ 35 mil pelos danos causados a Patrícia. A decisão foi unânime. O voto do relator foi seguido pelas desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório.
A advogada da Folha, Taís Gasparian, que defende a jornalista, afirmou os desembargadores contribuíram para o enfrentamento ao machismo na sociedade.
“Jornalistas mulheres têm sido constantemente atacadas com referências sexuais. Esse infame tipo de agressão revela um machismo atroz de setores da sociedade brasileira que deve ser extirpado. O Tribunal de Justiça de São Paulo mais uma vez deu um passo nesse sentido. Que essa condenação de Allan dos Santos sirva como exemplo a todos que agridem as mulheres com associações sexuais”, afirmou.
A defesa de Santos ainda pode recorrer contra a decisão. Redação da Revista Fórum com informações da Folha.