Exatos 3.774 processos físicos foram transportados do Fórum de Lençóis, na Chapada Diamantina, para o Arquivo Central, em Salvador. A ação marcou a primeira etapa do projeto-piloto que vai retirar autos das comarcas de entrâncias inicial e intermediária, subordinadas à Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Em breve serão anunciadas as novas datas para a continuidade dos trabalhos.
Promovida em parceria com a Diretoria de 1º Grau, a iniciativa vai promover ações com o propósito de identificar, preparar, cadastrar e remeter os processos físicos para a capital. Além de liberar espaços dos fóruns para a prestação de novos serviços, a exemplo da instalação de salas de inclusão digital e de depoimento especial, o recolhimento vai possibilitar o aperfeiçoamento da gestão documental, da informação e da memória do Tribunal baiano, criar ambientes mais salubres e seguros para juízes e servidores.
Realizada entre 12 e 16 de dezembro e instituída por meio da portaria publicada pela CCI, a ação em Lençóis envolveu os Servidores Gesiel Santos, Jaime Gomes, Rogério Maia e Orlando dos Santos Filho. Também participaram magistrado e servidores da comarca. “Foi excelente. Ganhamos mais espaço e saúde com a retirada dos processos físicos”, comemora Pedro Barreto, Escrivão das varas crime e cível unificadas.
Além de identificada na Visita Regimental promovida pela CCI em setembro, a necessidade de atacar o problema foi constatada pelo Juiz da comarca, Davi Santana, que fez a solicitação. O pedido foi atendido imediatamente.
“É antiga a nossa preocupação com o armazenamento e com a conservação dos processos físicos arquivados, todavia, a remessa ao arquivo central esbarrava em dificuldades múltiplas, especialmente de ordem logística e na insuficiência de servidores para tal desiderato”, explicou o Magistrado. “Com a implantação deste projeto, mais de nove mil processos físicos arquivados nas dependências do fórum encontrarão a destinação adequada, impulsionando, ao lado disso, o aprimoramento da gestão informacional e, especialmente, da memória histórica desta jurisdição”, completou.
Todas as ações envolveram a Coordenação de Gestão de Arquivos (COARQ), o Unijud e a unidade de Transportes. As atividades vão prosseguir no próximo ano, também em outras comarcas. “O sucesso neste projeto-piloto provou que estamos no caminho certo. Vamos proporcionar melhores condições de trabalho, preservar a nossa memória e gerir com mais qualidade as nossas informações”, afirma o Corregedor Jatahy Júnior. Com informações de assessoria.