O deputado estadual Walison Torres, mais conhecido como Tum (Avante), pediu ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), para continuar recebendo o salário de parlamentar no mês de janeiro, quando toma posse como titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri). O procedimento é legal, previsto na Constituição estadual e no Regimento Interno da Casa.
Tum, que concorreu a uma cadeira na Câmara Federal no pleito deste ano e não obteve sucesso, deixa de ter mandato no início de fevereiro, quando os deputados estaduais eleitos e reeleitos tomam posse. Mas durante o mês de janeiro ele estará oficialmente licenciado da Assembleia para assumir o comando da Seagri. O parlamentar foi indicado pelo presidente estadual do Avante, o deputado federal Pastor Isidório.
Vale frisar que os deputados estaduais aprovaram recentemente reajustes salariais para o governador, vice-governador, secretários de estado e para eles próprios. Os titulares do primeiro escalão do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) terão como teto de remuneração pouco mais de R$33 mil, mas o valor é decidido pelo chefe do Executivo estadual.
Já os parlamentares irão receber R$29,4 mil em janeiro – atualmente, o vencimento é de R$25,3 mil. Esse valor independe de uma decisão superior, pois é automático. O subsídio será ainda maior a partir de abril, conforme o projeto da Mesa Diretora da Assembleia aprovado nesta quinta-feira (29), chegando a R$31,2 mil. Sobe mais em fevereiro de fevereiro de 2024 (R$33 mil) e no mesmo mês de 2025 (R$34,7 mil), seguindo o modelo adotado pelos deputados federais e senadores, que também reajustaram os salários no final deste ano.
Outros dois deputados estaduais podem se utilizar do mesmo expediente legal optado por Tum: Osni Cardoso (PT), que será o titular da pasta do Desenvolvimento Agrário (SDR), e Angelo Almeida (SDE), próximo secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os dois, no entanto, conseguiram a reeleição, ou seja, podem continuar recebendo os vencimento um parlamentar durante todo o tempo em que estiverem licenciados. Eles ainda não decidiram se irão optar pelo salário de deputado.
Em janeiro, quem assume a cadeira na Assembleia no lugar de Tum é Valda Pereira. Mesmo a Casa estando em recesso, ela terá direito a vencimentos e benefícios dos parlamentares durante este único mês em que será parlamentar. No lugar de Osni assume a petista Neusa Cadore, que não conseguiu a reeleição. Já a primeira-suplente do PSB do deputado Angelo Almeida é Fabíola Mansur, outra que não teve sucesso na disputa pela renovação do mandato na Assembleia. Com informações do Política Livre.