Em medida provisória publicada na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve zerados o PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás até fevereiro de 2023.
A medida foi adotada por Jair Bolsonaro (PL) em meio à campanha eleitoral e à escalada de preços dos derivados de Petróleo por causa da Política de Paridade Internacional (PPI) de preços, adotada por Michel Temer (MDB) e mantida pelo governo passado e que segue a cotação internacional do barril de petróleo.
Lula criticou a medida e prometeu rever a política de preços da estatal, que será comandada por Jean-Paul Prates (PT-RN), desatrelando o preço do mercado internacional.
Em entrevista após assumir o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (2), Fernando Haddad disse que Lula decidiu prorrogar a isenção dos impostos porque quer esperar a troca na diretoria da Petrobras.
“O que eu falei foi que o presidente ia decidir isso, e pediu a suspensão da medida para ele que tomasse a decisão. E a decisão dele que foi enquanto a nova diretoria da Petrobras não tomar posse… Ele quer tomar essa decisão quando a nova diretoria tomar posse”, disse Haddad.
A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.
No total, a desoneração dos impostos dos combustíveis pode custar R$ 52 bilhões em arrecadação neste ano. Com informações da Revista Fórum.