O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que 85 mulheres presas no regime semiaberto da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, deixassem o presídio. O objetivo é abrir vagas para receber presas por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.
O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal. No total, 500 mulheres foram presas na segunda-feira (9), um dia após a ação dos vândalos, que depredaram as sedes dos três poderes. A Defensoria afirmou que, com a chegada das novas detentas, a população carcerária da Colmeia aumentaria em 100%.
A decisão do ministro do STF prevê que as 85 mulheres soltas, que atualmente já trabalham fora da penitenciária, sejam rigorosamente monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas. Além disso, em três meses, a situação prisional dessas detentas será revista pelo judiciário e muitas podem deixar a cadeia definitivamente.
“O quadro exige atenção devida”, aponta Gilmar Mendes
Gilmar Mendes destacou, na sentença, que a situação é excepcional e requer medidas específicas. “Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”.
Por isso, o ministro liberou a soltura dessas mulheres do regime semiaberto, uma vez que elas já têm trabalho externo implementado, “autorizando inferir que o processo de reinserção social está em andamento”, de acordo com o Metrópoles. Conforme o levantamento mais recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas e levadas para os presídios da Papuda (homens) e da Colmeia (mulheres). Da Revista Fórum.