Flávio Dino, ministro da Justiça, deu uma declaração, nesta quarta-feira (18), que pode trazer uma reviravolta no caso do ex-jogador Robinho. Ele afirmou, em entrevista à rádio BandNews, que o ex-ídolo do Santos FC pode ser preso no Brasil. Ele e o amigo Ricardo Falco foram condenados a prisão, em última instância, na Itália, a 9 anos de prisão, por estupro de uma jovem albanesa de 22 anos. O caso ocorreu no dia 22 de janeiro de 2013.
Dino afirmou que “esse é um tema que inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é o órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, que faz esse processamento”. O Ministério da Justiça da Itália chegou a pedir a extradição de Robinho ao governo de Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2022, de acordo com o UOL.
“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.
“Apesar de parecer que eu tomei posse há meses, tomei há duas semanas e no meio desse tumulto todo. Nós temos muitos problemas graves como esse e estamos, a equipe do Ministério da Justiça, toda unida trabalhando contra o terrorismo porque essa é uma questão primordial”, ponderou o titular da pasta.
“Efetivamente, isso não chegou e não posso dizer ainda minha opinião, mas evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas, a aplicabilidade de um caso complexo como esse, só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, acrescentou Dino.
Relembre o caso
No início de 2022, Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados, em última instância, pela Justiça italiana, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, Itália, em janeiro de 2013.
A sentença foi definitiva, ou seja, não cabia mais recurso. Com isso, a justiça italiana poderia pedir a extradição de Robinho e Falco, mas a Constituição brasileira veta a extradição de brasileiros. O fato ocorreu quando Robinho defendia a equipe italiana do Milan. A sentença pela condenação pesou a troca de mensagens e escutas, nas quais o jogador falava sobre a noite do crime.
Em uma das mensagens, avisado por um amigo a respeito da investigação, Robinho disse, em tom despreocupado: “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”.
Conforme a sentença da primeira instância, ele, Ricardo e outros quatro amigos abusaram sexualmente da jovem albanesa de 23 anos, dentro de uma casa noturna. Ela estaria alcoolizada “ao ponto de ficar inconsciente” e teve relações sexuais em uma situação em que não era capaz de resistir ou se defender. Com informações da Revista Fórum.