O general André Luiz Silveira, conhecido por ter defendido a fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) durante a pandemia de covid-19, ganhou um cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em setembro de 2021, Silveira assumiu o posto de diretor-geral de Segurança Institucional, com rendimentos mensais que superam R$ 40 mil – o que, somado com a aposentadoria que recebe das Forças Armadas, configura o que se chama de “supersalário”, acima do teto constitucional.
Oficialmente, o salário do general no TCE-RJ é de R$ 19.746,88, mas ele recebe mensalmente outros R$ 22.890,58 enquadrados na categoria “outras verbas remuneratórias”. Além disso, Silveira acumula indenizações e gratificações que podem fazer o valor total de seu rendimento mensal bruto chegar a R$ 44.049.70, quantia a que ele teve direito em fevereiro de 2023. Na reserva do Exército desde julho de 2021, o general ainda recebe mensalmente o valor bruto de R$ 35.036,24, pago pelo Executivo Federal.
Uma portaria do Ministério da Economia de Jair Bolsonaro (PL) publicada em maio de 2021 autorizou militares da reserva, como Silveira, a receber salários acima do chamado teto constitucional. Antes, os valores de aposentadoria e o salário do cargo comissionado ou eletivo eram somados, e o que ultrapassasse o teto de R$ 39,2 mil era cortado. Leia reportagem completa no Brasil de Fato