Nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, negou omissão das forças federais nos ataques golpistas de 8 de janeiro e acusou bolsonaristas de disseminarem fake news sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Uma das principais razões de atrito foi a decisão de Dino de acusar deputados e senadores bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela divulgação de falsidades associando sua ida à Maré a um suposto envolvimento com grupos criminosos.
Um dos alvos do processo, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o ministro não poderia apresentar notícia-crime contra parlamentares.
Ficou feio para quem foi confrontar o ministro Dino na CCJ com fakenews. "Pesquisar processos no Jusbrasil se iguala ao mesmo patamar mental de quem acha que a Terra é plana". Podia ter ficado sem essa! pic.twitter.com/2NsarHQgmn
— Erika Kokay (@erikakokay) March 28, 2023
“A Constituição diz que deputados e senadores são invioláveis, penal e civilmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. Eu queria saber do ministro qual o entendimento da palavra “quaisquer”. Não há exceção”, disse.
Em resposta, Dino declarou que a imunidade parlamentar não é um “direito absoluto”, como reconhecido pelo STF.
“A imunidade parlamentar não é escudo para o cometimento de crime nem camisa de força para maluquice. É um instituto constitucional, e eu preciso lidar com carinho para que ele seja preservado”, completou.
Flávio Dino detona bolsonaristas que acham que todo morador de favela é bandido! pic.twitter.com/WKHlki7NAG
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) March 28, 2023
Deputados da oposição disseram considerar o ministro desrespeitoso ao responder a uma pergunta do deputado André Fernandes (PL-CE), que o acusou falsamente de responder a mais de 200 processos na Justiça, segundo pesquisa que o parlamentar disse ter feito em um site jurídico.
O ministro recorreu ao deboche para responder às acusações do parlamentar. “Deputado da CCJ dizer que pesquisou no Jusbrasil: eu vou contar para os meus alunos como anedota, como piada. O senhor acaba de entrar no meu livro de memórias. Dizer com base no Jusbrasil que eu respondo a processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana — ironizou o ministro, que explicou que o sistema de buscas do site identifica registros de candidaturas e prestação de contas à Justiça Eleitoral, entre outros resultados.
Coisa linda foi ver Lindbergh Farias fazendo omelete só da gema 😎 pic.twitter.com/ehBRNc9omQ
— Lia De Sousa (@LiaDeSousa1) March 29, 2023
Em resposta, o deputado André Fernandes, investigado em inquérito no STF por incitar os atos de vandalismo em 8 de janeiro, pediu “respeito”. “O ministro não está em campanha aqui, não” emendou. Dino também usou de ironia ao dizer que não teria problema em voltar outras vezes à Câmara para discutir assuntos relacionados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Não tenho medo do embate: um momento como este, para mim, é um alento na alma. Quem quiser me ver feliz, me chame aqui toda semana, porque estou realmente encantado com a possibilidade de conhecer as senhoras e os senhores. É um aprendizado para mim —eu, estudioso da alma humana e que tenho a tarefa de 28 anos de dar aula de direito”, pontuou.
Durante a audiência, o ministro ressaltou ainda que o governo federal não foi omisso nos ataques à sede dos três poderes em 8 de janeiro. Ele disse que manteve contato com os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), na véspera dos atos, para pedir atenção às manifestações bolsonaristas.
“No caso de Brasília, é público, o próprio Ibaneis já disse: disseram uma coisa para ele e ocorreu outra coisa. A Polícia Militar do Distrito Federal, infelizmente, não cumpriu aquilo que estava escrito no planejamento operacional da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”, relatou.
Irmãos… QUE PORRADA do @AndreJanonesAdv pic.twitter.com/FukBAvMGWQ
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) March 29, 2023
Estratégia de blindagem
Dino foi alvo de pedidos de convocações e convite em diversas comissões da Câmara. A maioria foi protocolada por deputados bolsonaristas nas comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle. O governo, porém, desenvolveu uma estratégia própria para chamar o ministro a prestar esclarecimentos antes na CCJ, cujo presidente é o deputado federal Rui Falcão (PT-SP).
Antes da sessão desta terça, parlamentares da base do governo se reuniram na sala da presidência da CCJ para definir uma estratégia para blindar Dino durante a audiência. O plano, segundo relatos de participantes do encontro, envolveu obstruir a sessão quando a tropa bolsonarista subir o tom e inscrever o máximo de deputados aliados ao Planalto para falar, utilizando todo o tempo regimental para reduzir a atuação da oposição.
Dino foi convocado para explicar uma série de fatos envolvendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula. Os parlamentares perguntaram sobre a atuação da pasta nos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, o decreto que limitou o acesso da população a armas e a visita de Dino ao Complexo da Maré.
Na véspera da audiência, o ministro ainda bloqueou o perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social. O caso reacendeu as críticas de bolsonaristas ao ministro. As informações são do jornal Folha de São Paulo.