A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do projeto itinerante ‘DPU Para Todos’, chega ao município de Amargosa, na Bahia, para atender cidadãos com demandas ligadas à Justiça Federal. A população será atendida na sede local da Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia, no centro da cidade, nos dias 26 de abril, das 15h às 18h, e nos dias 27 e 28 de abril, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.
O serviço será oferecido a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os moradores devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.). Os atendimentos serão por ordem de chegada.
Nesta edição, o principal objetivo é atender demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC, salário-maternidade, além dos casos ligados ao Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial. A equipe da DPU espera realizar cerca de 75 atendimentos jurídicos na cidade, que faz parte da Subseção Judiciária Federal de Feira de Santana. As informações são de assessoria.