A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (18), uma audiência pública sobre o megaempreendimento na Ilha de Boipeba. O debate surgiu após o Inema, através da Portaria nº 28.063, de 7 de março de 2023, conceder licença autorizando a construção de um resort na área em que se localiza na comunidade de Cova da Onça.
Presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) declarou ser cedo para opinar sobre a concretização da obra ou não. “Essa questão tem sido debatida não só na Bahia, mas em todo o Brasil. É uma matéria de muita repercussão e, por isso, a audiência realizada hoje foi muito importante”, disse, à imprensa presente.
“Tivemos a oportunidade de ouvir todos os lados e, assim, a Assembleia Legislativa da Bahia se colocou à disposição de mediar esse conflito. Sou a favor do desenvolvimento sustentável, mas ainda é muito cedo para se posicionar. O importante é que nós da Comissão dos Direitos Humanos continuamos ouvindo a comunidade”, acrescentou Pablo.
“Vimos aqui muitos nativos contrários à autorização de construção, concedida pelo Inema, porque trata-se de uma área equivalente a 20% de toda a Ilha de Boipeba”. “Vamos continuar ouvindo a todos e trabalhando para assegurar os seus direitos”, emendou o parlamentar. Além da participação dos deputados, a audiência contou com a presença da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Governo do Estado e lideranças das comunidades do local.
A licença para a construção do resort contemplaria uma área similar de 1.651 hectares (16.510.000m²), o que equivale a 1.700 campos de futebol. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão, suspendeu a autorização da construção no último dia 6. As informações são de assessoria.