As fantasias do bloco ‘As Muquiranas’ serão numeradas a partir do carnaval de 2024. A medida foi tomada para identificar os foliões, após diversos casos de agressões contra mulheres e importunação sexual. O anúncio foi feito na segunda-feira (24), durante encontro com Ministério Público da Bahia.
De acordo com a direção do bloco, os foliões que respondem a processos relacionados à Lei Maria da Penha não serão aceitos. A iniciativa partiu da agremiação, ao apresentar a medida para o MP-BA, que debateu ações de combate à violência contra mulher.
O Ministério Público informou que a questão relacionada à identificação dos foliões com numeração nas fantasias foi deliberada em conjunto, mas não houve assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Disse ainda que o órgão e o bloco estão em constante diálogo, debatendo e desenvolvendo ações para reforçar a prevenção à violência contra a mulher, sendo que a audiência pública realizada na segunda-feira deu início a essas atividades neste ano. O intuito, segundo o MP-BA, foi sensibilizar foliões associados do bloco para que sirvam de multiplicadores das ações de fomento à prevenção desse tipo de violência
No mês de fevereiro deste ano, o MP-BA entrou com pedido à Polícia Civil para investigar um grupo de foliões do bloco ‘As Muquiranas’ que encurralaram e agrediram uma mulher no carnaval de Salvador. O caso aconteceu na terça-feira de carnaval, em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).
Em anos anteriores, a direção do bloco As Muquiranas já havia assinado um TAC, por causa do comportamento abusivo e assediador dos foliões, especialmente com o uso de pistolas de água.
Lei sobre uso de pistolas d’água
Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas d’água no carnaval de Salvador, e em demais festas populares da Bahia, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O PL foi de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B).
O projeto será votado em sessão plenária, que ainda não foi divulgada. Na ocasião, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) questionaram o bloco, por meio de um ofício pedindo posicionamento e esclarecimentos sobre o caso.
As defensorias destacam ainda que a Bahia ocupa o 4º lugar no ranking de casos de violência de gênero e que “episódios de importunação sexual, com ou sem o uso de artefatos de plástico, se repetem anualmente durante a passagem do bloco, manifestando práticas machistas que não mais podem ser toleradas pela sociedade”. As informações são do g1/BA.