O presidente Lula (PT) vai assinar a Medida Provisória do aumento do salário mínimo até o dia 1º de maio. O novo piso nacional será o maior aumento real do salário mínimo desde o ano de 2012.
O salário mínimo já foi aumentado em janeiro de R$ 1.212 para R$ 1.302, com aumento real – ou seja, acima da inflação – de 1,4%. Agora, com o novo valor proposto pelo governo, o piso nacional vai crescer na taxa de 2,8% acima da inflação.
A decisão foi confirmada após reunião com ministros no Palácio do Planalto. O valor ainda é abaixo dos R$ 1.343 propostos pelas centrais de trabalhadores em grupo de trabalho interministerial sobre o tema instituído em janeiro.
Valor do novo salário mínimo
Segundo a nova decisão de Lula, o novo salário mínimo vai pular para R$ 1.320, crescendo em sua maior taxa da década, assegurando a promessa de campanha do presidente.
Assinada a Medida Provisória, a proposta já entra em vigor em sua data de publicação. O Congresso Nacional tem 120 dias (4 meses) para rever a proposta. O governo também avalia enviar um projeto de lei para os deputados e senadores para uma política permanente de aumento do salário mínimo.
“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse o ministro em coletiva de imprensa na noite de quinta-feira (27).
No ano que vem, estima-se que o salário mínimo será de R$.1429, ou seja, com aumento previsto de 2,9% em comparação a este ano.
Mesmo com o aumento, o valor é bem abaixo do proposto pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), que afirma que uma família com quatro membros precisa de, pelo menos, R$ 6.571 reais para sustento básico mensal. As informações são da Revista Fórum.