A Netflix foi alvo de mais uma notificação de órgão de defesa do consumidor diante do alto volume de reclamações. Desta vez, a plataforma de streaming foi acionada pelo Procon do Paraná, que na sexta-feira (26) pediu esclarecimentos à empresa sobre a nova política de assinaturas, anunciada na terça-feira (23).
A partir de agora, usuários da Netflix que usam o plano básico não poderão mais “emprestar a senha” a amigos ou familiares que não vivem na mesma residência, a não ser que paguem a mais. Somente é possível compartilhar a conta com quem não mora na mesma casa através de um plano extra no valor de R$ 12,90. O anúncio causou revolta generalizada e consumidores passaram a acionar o Procon em seus estados.
Ao acionar empresa de streaming, o Procon do Paraná afirmou que a mudança pode violar o Código de Defesa do Consumidor pois o conceito utilizado na nova política de assinaturas é confuso – o que induz os clientes ao erro. Segundo o órgão, se o serviço da Netflix pode ser acessado através de celulares e outros dispositivos móveis, não faz sentido a plataforma limitar o acesso de acordo com a residência.
Netflix está prestes a descobrir q no Brasil existe proteção ao consumidor e vc não pode fazer o q quiser.
A não ser q vc seja um banco, aí é outro role… https://t.co/UyTsRbyfeJ
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) May 28, 2023
“O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como “assista onde quiser”, o que induz o consumidor ao erro, pois o mesmo imagina que os perfis podem ser utilizados em qualquer local”, disse ao site G1 a coordenadora Procon-PR Claudia Silvano.
Esta já é a 4ª notificação recebida pela Netflix deste a mudança na política de assinaturas. Antes do Procon no Paraná, os órgãos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão já tinham notificado a empresa.
Felipe Neto comenta
Através das redes sociais, o empresário e influenciador Felipe Neto comentou a nova notificação do Procon contra a Netflix. “Netflix está prestes a descobrir q no Brasil existe proteção ao consumidor e vc não pode fazer o q quiser. A não ser q vc seja um banco, aí é outro role…”, escreveu. As informações são da Revista Fórum.