Eleito na esteira fascista de Jair Bolsonaro (PL), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) poderia ter sido preso em flagrante durante sua participação no podcast “3 Irmãos”, de Rodrigo Tiorró, quando destilou ódio racista afirmando que “o QI dos africanos e dos brasileiros é mais baixo do que o dos macacos e que, por causa disso, é que países africanos e o Brasil não dão certo”.
“Poderia ter sido preso em flagrante no momento que cometeu o crime. Mas agora cabe a instauração de inquérito policial e o Ministério Público pode pedir a prisão preventiva, principalmente pra evitar novas declarações criminosas e discursos de ódio”, disse à Fórum Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública. Membro do Grupo Tortura Nunca Mais.
Alves afirma que na declaração, Gayer “pratica, incita, induz e faz apologia de discriminação racial (negros) e por procedência nacional (africanos)”, em claro ato de racismo e xenofobia. A pena prevista é de 3 anos de prisão, mas pode ser estendida pelo crime ter sido cometida em rede social.
“Por ter cometido através meios de comunicação e redes sociais, a pena dele pode chegar a cinco anos de prisão”, afirma Alves. Advogado criminalista, Sergio Augusto de Souza afirma que além de cometer crime de racismo, Gayer revela toda sua ignorância em relação à história dos países africanos.
“Esse ser desconhece a formação das países africanos pilhado e dividido por nações cujo modelo de democracia ele cita. Países que foram formados literalmente na marra obrigando etnias e grupos rivais, muitas vezes armados pelas ‘democracias’ citadas, ao convívio debaixo de um mesmo Estado”, diz Souza.
“No mais, vejo ocorrência do crime de racismo, sim. Diferente do que se costuma alegar no caso de injuria racial, quando a ofensa é dirigida ao indivíduo, o Racismo é dirigido à coletividade, um grupo étnico ou nação. O discurso enunciado é claro! Ele fala dos africanos, os compara a macacos e faz menção ao ‘reduzido Q.I’. Identificamos tal discurso na ideologia supremacista que perseguiu e matou milhões de pessoas durante os anos da Segunda Guerra. Não há dúvida quanto a ocorrência do crime. E nesse caso, consumado o crime diante das lentes das câmeras, não há necessidade de representação pois a a ação penal passa a ser pública incondicionada e, portanto, o Estado tem interesse em punir tal conduta. O Ministério Público tem obrigação de promover essa denúncia”, emenda o advogado.
Souza ainda chama a atenção para o crime ter sido praticado fora da esfera legislativa. Dessa forma, segundo ele, “não cabe alegar qualquer imunidade parlamentar”. Gayer ainda pode ser preso, segundo o criminalista, caso reitere a conduta criminosa.
Além da possibilidade de ser preso, o deputado pode também ter seu mandato cassado. A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) afirmou nesta quarta-feira (28) que vai entrar com um pedido de cassação de Gayer no Conselho de Ética da Câmara.
“Entraremos hoje com o pedido de cassação do Deputado Gustavo Gayer no Conselho de Ética da Câmara. A Câmara não pode ser espaço para racistas! Ele deveria ser preso, além de perder o mandato”, afirmou a deputada. As informações são da Revista Fórum.