A prefeitura de Itaetê, na Chapada Diamantina, conquistou um importante marco para o setor cultural do município. O plano de ação da Lei Paulo Gustavo, legislação que apoia a produção cultural, foi aprovado e autorizado pelo Ministério da Cultura nesta segunda-feira (10).
O prefeito Zenildo Matos (UB) recebeu a autorização para utilizar o valor de R$ 167.201,98, em ações voltadas à cultura. De acordo com a gestão, “essa conquista representa um grande investimento, proporcionando oportunidades para os artistas, produtores e outros profissionais” do município chapadeiro.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Com essa conquista, a cidade chapadeira de Itaetê caminha na direção de se tornar um polo cultural vibrante e diversificado, que vai atrair a atenção não só da comunidade local, mas também de visitantes e apreciadores da cultura em geral.
Jornal da Chapada