Uma comitiva de prefeitos baianos liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília. A audiência, solicitada pela bancada baiana após reunião, ocorrida no dia anterior, teve o objetivo de solicitar o apoio do governo federal à pauta municipalista que inclui, entre outras reivindicações, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, com novo refis previdenciário; o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um apoio financeiro emergencial (AFM).
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ressaltou que o ministro Rui reforçou o desejo de apoiar os municípios e se prontificou a fazer o que for possível. “Rui se comprometeu a atender da melhor forma possível as demandas municipalistas, alguns entraves constitucionais serão direcionados pelo Congresso e ele vai tentar destravar no que tange ao Governo Federal. O ministro apenas ressaltou que algumas ações solicitadas dependem da aprovação da Câmara e do Senado, outras como o novo refis previdenciário, ele se mostrou otimista em buscar meios para atender nosso pleito”, afirmou o presidente Quinho.
O ex-governador da Bahia e agora ministro de Lula também adiantou que o Governo Lula corre para liberar o pagamento das emendas parlamentares, cerca de R$ 16 bilhões para o caixa das prefeituras. Já as outras pautas apresentadas “precisarão de estudo e discussão”, ressaltou Rui Costa.
Em outro ponto que preocupa os gestores, Rui garantiu que o governo federal vai pagar integralmente o valor do novo piso da enfermagem, diante das informações repassadas pelos municípios ao Ministério da Saúde do quantitativo de profissionais e afirmou que há previsão de crescimento no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para 2023, com o fim do teto de gastos.
O ministro afirmou ainda que em setembro vai abrir seleção de obras para os municípios. “Quem tiver projeto prepare e agilize”. Segundo Rui, algumas obras nas áreas de saúde, educação e esporte terão projetos padrão e outros precisarão ser apresentados pelos municípios.
Os gestores estavam acompanhados de uma comissão de deputados formada pelos parlamentares Lídice da Mata (PSB), que é coordenadora da Bancada Baiana, Paulo Magalhães (PSD), Daniel Almeida (PCdoB), Rogéria Santos (Republicanos) e Gabriel Nunes (PSD). As informações são de assessoria.