A primeira Caravana Federativa do país, que teve sede em Salvador, reuniu 260 prefeitos e mais de 3 mil participantes na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nos dias 24 e 25 de agosto. Com o tema ‘União e Reconstrução por uma nova Relação Federativa’, a reunião teve a oscilação no repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM) e a crise financeira nos municípios como os assuntos mais explorados.
Durante o encontro, o deputado federal Alexandre Padilha (PT) frisou que o governo federal está trabalhando para solucionar os problemas com os repasses das verbas municipais. “Estão todos preocupados com a queda do FPM que teve agora em julho. Mas vocês podem ter certeza que nós vamos fazer de tudo para compensar essa queda para ajudar os municípios a manter a saúde, a educação, habitação e outros investimentos”, afirma Padilha.
O governador Jerônimo Rodrigues também marcou presença no evento e enfatizou a importância da participação dos representantes do Governo Federal no encontro. “É a oportunidade para as prefeituras municipais de toda a Bahia resolverem problemas e pendências, esclarecerem temas com órgãos importantes como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Ministérios, problemas de construção, de barragem. É usar esse espaço com inteligência, trazendo para a gente a responsabilidade de qual é o papel do município, do Estado e da União”, salienta.
No encontro, que teve a participação de diversos membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), ficou estabelecido que o Governo Federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. O anúncio do benefício foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. A expectativa é de que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos meses do ano.
Paralisação é mantida
Apesar das sinalizações de ajudas econômicas feitas por representantes da União, a UPB se uniu com as associações municipalistas do Nordeste, e ,com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), decidiu mantém a paralisação dos municípios para a próxima quarta-feira (30). Diversas prefeituras baianas já confirmaram que irão aderir ao protesto, que visa chamar a atenção do governo Federal para a crise que atinge centenas de cidades do estado.
Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.
Os prefeitos sugerem um aumento inicial de de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, buscando a recuperação de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros. Jornal da Chapada com informações da UPB.