O mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural chega a Bahia e acontece nos dias 18 e 19 de setembro, no município de Boa Vista do Tupim, localizado na Chapada Diamantina.
A ação ocorre na Associação de Desenvolvimento Comunitário Idealista Tupinense (ADCIT), na praça Crispiano Campos, das 9h às 16h30. Estarão disponíveis um leque de serviços gratuitos para trabalhadoras rurais, agricultoras familiares e beneficiários da reforma agrária.
No mutirão, será possível emitir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Os beneficiários da reforma agrária poderão ser desbloqueados no Sistema de Informações de Assentamentos de Reforma Agrária (Sipra), ter emitido o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e obter a regularização ocupacional. As equipes do mutirão também estarão aptas a consultar o Imposto Territorial Rural (ITR).
A iniciativa é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os mutirões integram o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais do MDA e contam com o cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Mais atendimentos
Após os atendimentos em Boa Vista do Tupim, o mutirão segue para o município de Wagner, na região da Chapada Diamantina, entre os dias 21 e 22 de setembro, no Auditório do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina (Cetep), das 8h30 às 16h30.
Em seguida, irá ao município de Esplanada, no território do Agreste Baiano, entre os dias 25 e 26. Por fim, entre os dias 28 e 29, encerra a primeira edição do programa no estado, em Nova Soure, localizado no território do Semiárido Nordeste II.
Documentos necessários
Para ter a primeira Carteira de Identidade, ou renová-la, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento e foto.
No caso CPF, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, como as carteiras de Identidade, Trabalho ou de habilitação, além do Título de Eleitor.
Caso seja menor de 18 anos, para obter o CPF, também é preciso apresentar a Certidão de Nascimento. As informações são de assessoria.