No município de Seabra, região da Chapada Diamantina, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um caminhão da marca Volvo que transportava uma carga de 15 toneladas de cebola sem documentação. A ação ocorreu no último domingo (17).
Durante uma fiscalização de rotina, o motorista, um homem de 56 anos, apresentou todos os documentos de porte obrigatórios para a operação, porém não estava em posse da nota fiscal correspondente ao carregamento de cebolas.
O motorista explicou aos policiais que aguardava receber a documentação comprobatória da mercadoria por meio do celular.
Devido à falta da nota fiscal para a carga transportada, a ocorrência foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (SEFAZ), que foi cobrada dos procedimentos administrativos necessários, incluindo o pagamento do imposto que havia sido sonegado e a aplicação das multas cabíveis.
“É fundamental ressaltar que em todas as operações de transporte de mercadorias ou prestação de serviços, é necessária a presença de um documento fiscal válido”, aponta a PRF em nota.
Além de sua função tributária, a nota fiscal desempenha um papel crucial na verificação da origem e legalidade da carga transportada, ao mesmo tempo, em que possibilita a fiscalização do cumprimento das regulamentações de peso nas rodovias. Jornal da Chapada com informações da PRF.