Nesta quinta (21) e sexta-feira (22), as emissões gratuitas de Carteira de Identidade, CPF e a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) estão disponíveis para as mulheres trabalhadoras rurais, agricultoras familiares e assentados da reforma agrária no município de Wagner, na Chapada Diamantina.
Trata-se do mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural que estará no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina (CETEP), das 8h30 às 16h30.
Além da documentação civil, o assentado da reforma agrária terá um leque de serviços que englobam o “Incra/BA Itinerante”. Ação está disponível para as 208 famílias de Wagner que residem nos assentamentos Conjunto Palestina, São Sebastião de Utinga, Rio Bonito e Laranjeira.
Além desses, podem recorrer à ação os trabalhadores assentados dos municípios de Utinga, Lençóis, Iraquara, dentre outros municípios próximos.
Serviços do Incra
No mutirão, os beneficiários do Incra da região poderão acessar os serviços de desbloqueio no Sistema de Informações de Assentamentos de Reforma Agrária (Sipra), obter a regularização ocupacional e ter emitido o Contrato de Concessão de Uso (CCU).
As equipes do mutirão também estarão aptas a consultar o Imposto Territorial Rural (ITR). A iniciativa é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os mutirões contam com o cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e integram o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais do MDA.
Documentos necessários
Para ter a primeira Carteira de Identidade, ou renová-la, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento. No caso CPF, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, como as carteiras de Identidade, Trabalho ou de habilitação, além do Título de Eleitor. Caso seja menor de 18 anos, para obter o CPF, também é preciso apresentar a Certidão de Nascimento.
Mais atendimentos
Após os atendimentos em Wagner, o mutirão segue para o município de Esplanada, no território do Litoral Norte e Agreste Baiano, entre os dias 25 e 26. Por fim, entre os dias 28 e 29, encerra a primeira edição do programa no estado, em Nova Soure, localizado no território do Semiárido Nordeste II. Nos dias 18 e 19, o mutirão esteve em Boa Vista do Tupim.