O primeiro decêndio de outubro, que será depositado nas contas das prefeituras de todo o país nesta terça-feira, 10 de outubro, segue a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra uma redução de 13,28% em comparação com o mesmo período de 2022.
Esse primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação do mês anterior, já que a base de cálculo para o repasse considera os dias do dia 20 ao dia 30 do mês anterior. É importante destacar que, geralmente, o primeiro decêndio é o maior do mês e representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.
O valor do repasse será de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. É importante mencionar que, quando consideramos a inflação, o primeiro decêndio de outubro registra uma queda de 16,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 3,31%, mas, ao descontar os efeitos da inflação, observamos uma queda de 1,12%. A distribuição dos repasses regulares também teve uma diminuição de 7,7% no segundo semestre, equivalente a R$ 3,2 bilhões.
As principais razões para as reduções continuam sendo a diminuição do lucro das grandes empresas, especialmente aquelas relacionadas ao setor de commodities, que afetaram a arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), que caiu 24,7%, e o aumento das restituições do Imposto de Renda (IR).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a cada decêndio repassado em 2023, os gestores municipais estão cada vez mais preocupados com a perspectiva real de queda na transferência do FPM, que é a principal fonte de receita para a maioria das cidades.
Diante dos diversos compromissos assumidos pelos gestores, o baixo crescimento na arrecadação tem gerado crescente apreensão. Portanto, o ano de 2023 está sendo um período desafiador para a gestão municipal.Jornal da Chapada com informações do Portal CNM.