A auditora de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Leonice Silva de Oliveira, apresentou na tarde da última quinta-feira (30) trabalho científico que foi selecionado pelo Comitê do Instituto Rui Barbosa para compor o livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”. A publicação é comemorativa aos 50 anos do IRB e foi lançada no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorreu até sexta-feira (1º), em Fortaleza.
Com o título “Qualidade na Educação: um estudo de caso nos municípios baianos”, o trabalho analisa os reflexos na melhoria da qualidade do ensino nos municípios baianos dos investimentos feitos nos anos de 2017 a 2019. E traça uma relação comparativa entre o alcance do índice constitucional de investimento versus as metas projetadas de IDEB.
Na apresentação dos resultados ao Comitê, Leonice Oliveira destacou que, apesar de mais de 95% dos municípios baianos terem atingido o mínimo constitucional de aplicação de recursos públicos, não houve atingimento das metas do IDEB em igual magnitude. E concluiu que os investimentos feitos em Educação nos municípios baianos não se refletiram, na maioria dos casos estudos, na melhoria da qualidade do ensino.
Leonice Silva de Oliveira, que está há 17 anos no TCM, é bacharel em Ciências Contábeis e especialista em Gestão Pública, em Gestão, Controle e Auditoria em Contas Públicas Municipais, e também especialista em Gestão e Governança do Setor Público. As informações são do TCM.