Em uma cerimônia restrita e com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse no cargo de procurador-geral da República. O evento é realizado no Auditório JK da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Lula preside a sessão solene de posse do novo PGR. O presidente cumprimentou Paulo Gonet ao entrar no auditório JK, na sede da PGR, em Brasília. “O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais. Somos corresponsáveis pelo estímulo dos valores republicanos e pela democracia”, afirmou Gonet no discurso de posse.
“Não podemos perder de vista que o equilíbrio tem de ser o nosso apanágio. Não buscamos palco nem holofote”, destacou Gonet. Em seguida, Lula tomou a palavra. “A única coisa que peço a você: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de qualquer outro interesse. Garantir a liberade, garantir a democracia e garantir a verdade”, afirmou.
Indicação de Lula e aprovação pelo Senado
Lula indicou Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral em 27 de novembro. Em 13 de dezembro, o Senado Federal aprovou o nome dele, após sabatina da Comissão de Constituição e Justiça que durou cerca de 10 horas.
No plenário da Casa legislativa, foram registrados 65 votos favoráveis, correspondentes a 85% do quórum de 77 senadores votantes. Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
Gonet assume no lugar de Elizeta Ramos: veja currículo
Gonet ocupará o cargo no lugar de Augusto Aras, ex-PGR. Atualmente, a interina no cargo é Elizeta Ramos. Ele foi nomeado formalmente pelo presidente Lula em edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15/12).
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em direito pela UnB.
Integrante Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de 10 anos e autor de uma série de publicações e artigos com temas do direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).Jornal da Chapada com informações do portal Metrópoles.