A juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, tem sido atacada pela extrema direita nos últimos dias nas redes sociais. O motivo foi ter viralizado um vídeo em que ela trata bem um preso durante uma audiência de custódia.
Entre os detratores que reclamaram do tratamento humanizado estão o ex-deputado federal cassado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol e o deputado federal Nikolas Ferreira.
A juíza ordena para que os policiais retirem as algemas do preso Luan Gomes, de 20 anos, sirvam uma xícara de café e ainda pergunta se ele está com frio. Após a confirmação, ela manda que desliguem o ar condicionado da sala.
“O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.
“Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, diz ainda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
Determinação do CNJ
O Tribunal de Justiça de Roraima informou ao Estadão que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”
“Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota.
Lana Leitão Martins é juíza há 20 anos e tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há muito tempo no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
Mesmo assim, Deltan e Nikolas, entre outros expoentes do bolsonarismo estrebucharam nas redes. Dallagnol chegou a chamar o caso de “bandidolatria”.
Veja abaixo:
Veja alguns exemplos recentes de como o Judiciário tratou:
– uma mãe cujo filho foi assassinado;
– um cidadão servindo como testemunha;
– um preso durante audiência de custódia.Isso é bandidolatria: vítimas sendo tratadas como bandidos e bandidos sendo tratados como vítimas. pic.twitter.com/C7NhpSxFc7
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 11, 2024
Eu acredito só vendo.
Eu vendo: não acredito. pic.twitter.com/LdvMThYjL8
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 10, 2024
As informações são da revista Fórum.