O prefeito de Jacobina, Tiago Dias (PC do B), está mobilizando os vereadores de sua base na Câmara Municipal com o objetivo de reverter a cassação do ex-vereador Valnei dos Anjos, do mesmo partido, ocorrida após uma agressão contra uma servidora em junho de 2022. A atitude do gestor vem gerando reprovação entre os políticos de oposição e colocando em cheque a legalidade da ação, levantando questionamentos sobre a ética e a transparência na política local.
Uma recente decisão judicial reverteu o processo de cassação do ex-vereador Valnei dos Anjos por quebra de decoro parlamentar. A anulação se deu devido ao fato de que os 11 votos favoráveis à cassação não alcançaram a maioria necessária de dois terços dos vereadores, que totalizam 17. No entanto, a sentença não aborda a questão da renúncia apresentada pelo ex-vereador, deixando espaço para o plenário da Câmara reavaliar sua validade.
O mandado de segurança contra o presidente da Câmara à época, vereador Juliano Cruz (PDT), por suposto abuso de poder, foi emitido pela juíza Iasmin Leão Barouh. A magistrada foi designada para o caso devido à vacância de titularidade na Vara de Fazenda Pública de Jacobina.
Juliano, um veterano vereador com duas décadas de experiência e diversas gestões à frente da casa legislativa, foi pego de surpresa com a decisão. Ele expressou espanto, argumentando que a contagem de 11 vereadores como maioria absoluta era aceita há pelo menos cinco legislaturas. “Isso já foi feito em aprovação de contas de prefeitos, votação de lei orçamentária”, cita Juliano ao Portal A TARDE, entre outras deliberações.
Confira o vídeo da agressão:
Adicionalmente, o vereador destaca que Valnei apresentou uma carta de renúncia antes da votação, um aspecto que não foi abordado pela decisão judicial. “Como a juíza anulou a votação, ele acha que a decisão alcança a renúncia”, frisa Juliano.
O legislador suspeita de uma colaboração entre o prefeito Tiago Dias e o atual presidente da Câmara, Clodoaldo Dias (Cidadania), para avaliar a renúncia e restabelecer o mandato de Valnei. Juliano também levanta a possibilidade de o prefeito ter exercido sua influência nos bastidores para influenciar na designação da juíza responsável pela anulação da cassação.
Manobra jurídica
Carlos de Deus, ocupante da vaga deixada por Valnei dos Anjos, demonstra confiança na manutenção de seu mandato. Anteriormente aliado do prefeito, o vereador agora migrou do PC do B para o PSB e passou a fazer oposição à administração municipal.
“O prefeito quer me tirar para botar ele”, afirma Carlos ao Portal A TARDE, que questiona o fundamento jurídico da suposta manobra. “Já consultaram vários advogados e não vão achar nenhum parlamento do mundo que tenha restituído mandato após renúncia”.
O prefeito, ao buscar o retorno de Valnei, não apenas visa beneficiar um aliado, mas também reequilibrar as forças na Câmara, onde atualmente não possui maioria. Com o presidente da casa como seu aliado, e votando apenas em caso de empate, o retorno de Valnei garantiria ao prefeito o mesmo número de votos da oposição, além de dois votos independentes. Isso lhe daria o poder de desempatar questões polêmicas a seu favor.
Agressão
O episódio que resultou na cassação de Valnei dos Anjos teve origem durante uma festa em junho de 2022. Na ocasião, o então vereador esbarrou na servidora Ellen Mascarenhas, ex-diretora de comunicação da prefeitura, que manifestou sua insatisfação. Valnei reagiu agressivamente, empurrando-a e desferindo um soco. Como consequência, dias após o incidente, o prefeito Tiago Dias a exonerou do cargo. Jornal da Chapada com informações do portal A Tarde.