Lideranças locais e religiosas denunciaram os agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pela destruição do Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca, localizado no Parque Nacional da Chapada Diamantina. A ação, realizada no último sábado (21), teria ocorrido sem qualquer comunicação prévia com os moradores da região.
Segundo a denúncia, além da destruição do terreiro, também foram demolidos dez imóveis na comunidade do Curupati, em ação que “foi realizada sem diálogo com os moradores, nem notificações prévias, nem negociação com autoridades municipais”, diz um trecho do texto.
Gilberto Tito de Araújo, conhecido como Damaré, uma liderança religiosa do Jarê, relatou que foi informado por moradores da região sobre a destruição no Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca. O religioso contou que, ao chegar ao local, encontrou a porteira quebrada e constatou os danos causados.
A comunidade acusa o ICMBio de desrespeito e racismo, apontando que uma moradia no mesmo terreno permaneceu intacta, enquanto o terreiro foi destruído. Os moradores destacam ainda que o local pertence à família de Damaré há 45 anos, ou seja, antes da criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina.
“Esta ação não só desconsiderou a história e os direitos da família de Damaré, mas também demonstrou um desrespeito flagrante pelas tradições e a religiosidade de uma comunidade que há décadas contribui para a diversidade cultural e espiritual do Brasil. A destruição do terreiro representa uma perda irreparável para a comunidade de Lençóis e para a cultura brasileira como um todo. Além da destruição de aproximadamente 15 casas em uma região que reside mais de 35 famílias”, diz trecho do texto.
A prefeitura da cidade solicitou uma reunião com o responsável pelo parque, afirmando não ter recebido notificação sobre a ação. Além disso, enfatizou que exigirá uma investigação rigorosa e a responsabilização dos agentes envolvidos.
A administração do Parque Nacional da Chapada Diamantina informou que as ações de fiscalização visaram combater irregularidades ambientais dentro da unidade de conservação e que não tinham conhecimento sobre o Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca. “O que foi apontado posteriormente como um terreiro que teria sido demolido na ação de fiscalização foi um imóvel recém-construído e sem ocupantes, que externamente não diferia de outros imóveis do local”, ressaltou em nota.
“O ICMBio reconhece os direitos das comunidades tradicionais residentes no interior do Parque Nacional. Havendo a intenção de construção de novas residências ou imóveis com finalidades religiosas pelas comunidades tradicionais no Parque Nacional elas podem ser autorizadas pelo ICMBio, como já ocorreu em outras ocasiões”, acrescentou.
O órgão federal esclareceu que, com base em imagens de satélite, foram detectadas oito novas construções na comunidade do Curupati desde 2020. Durante a fiscalização no local, a equipe constatou a presença de 16 edificações em processo de construção ou recentemente concluídas.
“Nos casos em que havia pessoas residindo nas novas construções os responsáveis foram autuados e não ocorreu qualquer ação no sentido de remover os imóveis. Nos casos de imóveis em fase de construção ou finalizados sem ocupação e que foram construídos sem a autorização do ICMBio estes foram demolidos, o que é previsto na legislação ambiental”, finalizou. Jornal da Chapada com informações do portal Correio.