O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) admitiu que houve um erro na destruição do Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca e de mais 10 imóveis no Parque Nacional da Chapada Diamantina. O órgão se pronunciou após denúncias de religiosos e moradores locais sobre a ação. O instituto, vinculado ao Governo Federal, iniciou uma investigação interna para apurar a conduta de seus funcionários no município de Lençóis.
O problema começou durante uma operação de fiscalização do ICMBio, que investigava denúncias de desmatamento e ocupação irregular na região de Curupati. Pelo menos seis imóveis foram destruídos, incluindo o Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca. O ICMBio justificou a demolição afirmando que os fiscais não identificaram sinais externos de que o imóvel tinha fins religiosos.
“Assim que os objetos de caráter religioso foram identificados no imóvel, a operação foi imediatamente interrompida. Para análise dos fatos, foi iniciada uma apuração interna. O Instituto Chico Mendes reconhece o erro e lamenta os danos causados pela violação do lugar religioso”, disse um trecho da nota.
Lideranças da comunidade de Curupati, onde o terreiro está localizado, contestam a posição do órgão e acusam os agentes de intolerância religiosa em suas ações. “Eles não avisaram nada. Chegaram todos de surpresa e começaram a derrubar tudo”, conta Mestre Damaré, responsável pelo terreiro. O líder religioso não estava no local e só soube da destruição horas depois.
Mestre Damaré explica que o terreiro foi construído em uma roça que pertencia ao seu pai e está sob posse da família há mais de 45 anos, ou seja, antes da criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, em 1985. Ele enfatiza a longa história da terra com sua família e o significado cultural e religioso do espaço.
Uilami Dejan, diretor de Promoção da Igualdade Racial de Lençóis, acredita que os agentes do ICMBio estavam cientes de que a casa destruída era um terreiro. “Eles afirmam que o terreiro não se diferencia externamente das outras casas, mas é impossível não reconhecer o local. Havia vários assentamentos e elementos da religião de matriz africana que indicavam claramente ser um terreiro”, destaca.
Além da destruição dos imóveis, o ICMBio relatou a apreensão de três caminhões e armas de caça durante a operação. O órgão também determinou o fechamento de duas serrarias envolvidas na extração ilegal de madeira e quatro sítios rurais, reforçando as ações de fiscalização ambiental na região.
O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Lençóis, que apura a destruição de casas de, ao menos, seis famílias. “Segundo relato dos denunciantes, nenhum aviso prévio foi enviado pelo órgão federal para a comunidade”, diz a Polícia Civil.Jornal da Chapada com informações do portal Ibahia.
Veja a nota completa do ICMBio sobre a ação em Lençóis
“Equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou recentemente operação de fiscalização dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, estado da Bahia. A ação teve o objetivo de apurar denúncias de desmatamentos, ocupações irregulares e construções recentes de casa principalmente na região dos rios Lapão, Mandassaia e São José, próximos à cidade de Lençóis-BA.
Como resultado da operação, foram apreendidos três caminhões e várias armas de caça, assim como o fechamento de duas serrarias envolvidas com a extração ilegal de madeira e quatro sítios rurais.
Durante a fiscalização na região do Curupati, foram identificadas, próximo a casas antigas de moradores, 16 casas em construção ou construídas a partir de 2020. Os imóveis dos moradores antigos foram mantidos, assim como os imóveis recém-construídos que contavam com a presença de ocupantes, sendo que esses receberam apenas a autuação. As construções não ocupadas e sem autorização foram demolidas, conforme prevê a legislação ambiental.
Uma das 16 edificações fiscalizadas foi um terreiro de Jarê. Nesse caso, os fiscais iniciaram a demolição porque não identificaram, do lado externo, sinais de que era um imóvel com fins religiosos, e os materiais usados na sua construção (madeira, telhas etc.) sugeriram se tratar de construção recente. Assim que os objetos de caráter religioso foram identificados no imóvel, a operação foi imediatamente interrompida. Para análise dos fatos, foi iniciada uma apuração interna.
O Instituto Chico Mendes reconhece o erro e lamenta os danos causados pela violação do lugar religioso. Reafirmamos nosso compromisso com a proteção ambiental e respeito por todas as formas de manifestação cultural e religiosa”.