Os dois selos de qualidade conquistados recentemente pela Bahia junto ao Tesouro Nacional evidenciam que as contas públicas do estado estão sendo bem administradas, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, seja no que diz respeito à consistência das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos.
A Bahia é duplo A em gestão fiscal, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo baiano está entre as cinco administrações estaduais do país contempladas atualmente pela STN com a nota A para a Capacidade de Pagamento, avaliação que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. A outra nota A contempla a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.
“O governo baiano teve reconhecida a excelência de sua gestão das contas públicas graças aos esforços que tem empreendido nos últimos anos, e vem aprimorando, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à manutenção do equilíbrio fiscal para que o Estado siga atendendo às demandas da sociedade”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Entre as estratégias que ajudaram a Bahia a chegar ao topo do ranking do Tesouro Nacional, Vitório cita a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualificação do gasto, tópicos que integram a estratégia denominada Agenda Bahia de Gestão. O secretário lembra que, por conta da eficiência na gestão, o Estado é um dos líderes no país em investimentos como proporção das receitas. Considerando-se os valores brutos desembolsados, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.
Aval da união
Além de constituir um reconhecimento importante quanto à manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo baiano, a Capag A garante as melhores condições de acesso do Estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.
Na avaliação mais recente, a Bahia obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento. Isto significa que o Estado teve ótimo desempenho nos parâmetros relacionados a endividamento, poupança corrente e liquidez.
Conforme nota técnica da STN, as condições de crédito do governo baiano ficaram ainda melhores por conta de outro bom resultado: a Bahia também obteve performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). De acordo com a legislação, o bom desempenho no PAF confere na prática ao Estado uma bonificação que amplia suas condições de acesso ao crédito.
O governo baiano cumpriu todas as metas do PAF para fins de adimplência e bonificação, que abrangem parâmetros relacionados a poupança corrente, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida.
Qualidade da informação
A outra nota A obtida pelo Estado da Bahia reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerenciado pelo Tesouro Nacional.
Com base nas informações encaminhadas obrigatoriamente pelos entes da Federação, a STN realiza análises de evidenciação e coerência entre os dados e faz ao todo 176 verificações, considerando quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis em consistência com as Informações Fiscais.
A partir da pontuação do estado ou município, é gerado o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – ICF de cada unidade federativa, e com base na pontuação obtida ocorre a classificação por categoria, de A a E. O conceito máximo A, conquistado pela Bahia, é atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas. As informações são de assessoria.