A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está prestes a dar um passo significativo na defesa dos direitos dos povos indígenas. No próximo dia 26 de setembro, será apresentado, no auditório da Escola Superior da DPE/BA, o primeiro núcleo da instituição voltado exclusivamente para a defesa dos direitos indígenas em todo o estado.
Com base nos dados do Censo de 2022, a população indígena na Bahia quase quadruplicou em relação ao levantamento anterior, alcançando a marca de 229.103 pessoas, o que coloca o estado em segundo lugar no Brasil em número de indígenas. A capital, Salvador, ocupa a quarta posição entre os municípios com maior número de pessoas que se autodeclaram indígenas.
O novo núcleo da DPE/BA surge como uma ampliação do trabalho iniciado pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica da instituição, que já vinha atuando em diversas frentes como a reintegração de posse, saúde e visitas técnicas às aldeias. Segundo a defensora-geral da DPE/BA, Firmiane Venâncio, a criação do núcleo fortalecerá o papel da instituição na defesa dos povos originários, especialmente em um momento de intensificação da violência contra essas comunidades. “A estrutura reforça nosso compromisso com a implementação de políticas públicas dentro e fora da instituição, fundamentais para garantir os direitos dos povos indígenas”, pontuou Firmiane.
Além dessa nova estrutura, a DPE/BA tem implementado outras iniciativas importantes voltadas à população indígena, como a reserva de 2% das vagas para indígenas em concursos públicos e a definição de municípios com presença de povos indígenas para a instalação de unidades da Defensoria. Camacan, na região do Litoral Sul, foi a primeira cidade a ser contemplada com uma sede seguindo este critério.
A apresentação do núcleo será realizada no Complexo Multicab Empresarial, na Avenida Ulysses Guimarães, às 14h. O evento marca uma nova fase no Sistema de Justiça da Bahia, que se torna mais inclusivo e comprometido com os direitos dos povos indígenas. As informações são de assessoria.