A reunião da União Agro Brasil (Unagro), Núcleo Chapada Diamantina, realizada na última sexta-feira (23), reuniu ambientalistas e produtores rurais de Itaberaba e região para discutir temas fundamentais relacionados à preservação ambiental e à atuação no agronegócio. O encontro ocorreu no auditório do Hotel Flor da Chapada e promoveu debates relevantes sobre legislação, desafios produtivos e conservação dos recursos naturais.
O evento foi conduzido pelo vice-presidente da Unagro Bahia e presidente do Núcleo Chapada, Marquinhos do Leite, e contou com a presença de Luiz Bahia Neto, presidente estadual da entidade e atual secretário de Governo em Feira de Santana. Na abertura, Luiz Bahia reforçou a importância do encontro: “Estamos aqui, com outros membros da diretoria da Unagro, para prestigiar e apoiar essa reunião realizada pelo Núcleo Chapada Diamantina. Assuntos importantes serão tratados aqui, como supressão de vegetação, legislações que regulam as normas de irrigação, além de questões diversas de defesa da propriedade privada e paz no campo, que são temas latentes dentro do agronegócio”.
As palestras começaram com a apresentação do engenheiro ambiental e sanitarista Rafael Soares, que ofereceu uma explanação técnica sobre o licenciamento ambiental e os procedimentos para autorização de supressão de vegetação. Ele destacou os direitos e deveres dos produtores rurais, além das dificuldades enfrentadas no processo de obtenção do Procedimento Especial de Licenciamento (APE) junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia.
Orientações jurídicas e compromissos ambientais
O advogado Vinicius Leite abordou a parte legal das atividades produtivas, orientando os produtores sobre como proceder diante de autuações ambientais e na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele explicou que esse instrumento é utilizado pelo Ministério Público com o objetivo de corrigir práticas irregulares e evitar a judicialização: “O TAC é uma alternativa que permite a regularização, evitando ações judiciais que poderiam comprometer a atividade produtiva”.
O ciclo de palestras foi encerrado com a fala do ambientalista e produtor rural Evilário Fraga, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu. Evilário, conhecido por sua atuação em defesa dos recursos hídricos, reforçou a importância de preservar os mananciais e promover práticas sustentáveis no campo.
O evento também contou com a presença de produtores rurais de destaque, como Gilson Couto (Grupo Flor da Chapada), Alfredo Bezerra (presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itaberaba e Região/Sistema Faeb/Senar), José Mota (Fazenda Fortaleza/Boa Vista do Tupim), Adenize Borges (Secretaria de Meio Ambiente de Itaberaba) e João Lima (Boa Vista do Tupim), entre outros que contribuíram com reflexões e sugestões. Ao final da reunião, foram distribuídas mais de 200 mudas de árvores nativas, como Pau Brasil e Ipê, simbolizando o compromisso do setor produtivo com a preservação ambiental.
Marquinhos do Leite destacou a importância dessa iniciativa: “Essa é uma forma de a Unagro demonstrar seu compromisso com a preservação do meio ambiente. Afinal, quem mais preserva no Brasil são os produtores rurais, já que, por lei, temos que preservar 20% de nossa propriedade”.
A reunião também foi marcada por críticas direcionadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Produtores repudiaram a desobediência às decisões judiciais no conflito agrário envolvendo a ocupação da Fazenda Boa Esperança, em Rafael Jambeiro. “Absurdo o descumprimento dos acampados nesse episódio. Mesmo com as decisões de reintegração de posse, fornecidas pelas três instâncias do Poder Judiciário, eles voltaram a ocupar a Fazenda Boa Esperança. Por isso, é importante nos reunir, e mais importante ainda, é nos unirmos”, afirmou um dos produtores presentes.
Durante o evento, ainda foi apontada uma suposta desigualdade no tratamento dispensado pelos órgãos ambientais a produtores e acampados. “Absurdo. Se fazemos uma construção na nossa propriedade, temos que dispor de alojamentos, refeitórios e banheiros químicos para os trabalhadores, senão somos autuados por trabalho análogo à escravidão. Mas os acampados ocupam as propriedades com crianças, não têm alojamentos decentes, não têm banheiros químicos, fazem as necessidades fisiológicas onde dá certo, desmatam para construir barracos e não são penalizados pelos órgãos ambientais”, destacou outro produtor rural.
Jornal da Chapada