O Governo da Bahia apresentou na última terça-feira (29), por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a proposta de criação da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina. A iniciativa foi discutida durante reunião conjunta do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), e representa um avanço significativo no reconhecimento da importância ambiental, social e cultural da região, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
Inspirada no Programa O Homem e a Biosfera (MaB, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e respaldada pela Lei nº 9.985/2000, a proposta busca reconhecer a Chapada Diamantina como um território de grande relevância ambiental. O foco está nas três funções fundamentais estabelecidas pelo MaB: a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, o desenvolvimento sustentável e o incentivo ao conhecimento.
Além disso, a iniciativa visa fortalecer a gestão participativa e promover uma convivência harmoniosa entre a natureza e as comunidades locais. O objetivo é garantir que o desenvolvimento da região ocorra de forma equilibrada, respeitando tanto o patrimônio natural quanto as necessidades e a cultura dos moradores.
O que é uma Reserva da Biosfera?
Diferentemente das Unidades de Conservação (UCs), que são regidas por legislação nacional, como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as Reservas da Biosfera (RBs) são reconhecidas internacionalmente pela Unesco por meio do Programa MaB. Elas têm como objetivo promover a integração e articulação entre políticas públicas, setores produtivos e territórios, buscando conciliar proteção ambiental com práticas sustentáveis.
Atualmente, o Brasil conta com sete RBs: Amazônia Central, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (SP), Mata Atlântica, Pantanal e Serra do Espinhaço (MG). A proposta prevê o reconhecimento de uma área de quase 4 milhões de hectares que abrange 42 municípios e 5 territórios de identidade, além de 15 unidades de conservação de proteção integral, 16 unidades de uso sustentável e 16 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
“A proposta da Reserva da Biosfera está, neste momento, em fase de escuta. É realmente um momento de adaptação, até porque essa é a primeira proposta que estamos apresentando e a nossa intenção é envolver o Estado, as comunidades e todos que participam desse amplo fluxo de informações. Temos essa preocupação e, por isso, priorizamos o diálogo direto com o território, de forma presencial”, explica Guido Brasileiro, da Coordenação de Ações Estratégicas (Coaes) da Secretaria e membro da equipe técnica que elaborou a proposta.
Um território rico em natureza, cultura e tradição
A região da Chapada Diamantina já é conhecida por sua riqueza natural e diversidade cultural: é onde convivem ecossistemas como caatinga, campos rupestres, florestas úmidas e áreas alagadas, além de tradições como o Jarê (prática religiosa variante do candomblé encontrada exclusivamente na região), as histórias dos antigos garimpos e iniciativas sustentáveis como a meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão) e o turismo ecológico. A proposta pretende valorizar ainda mais tudo isso, criando novas oportunidades para a região sem deixar de lado o cuidado com o meio ambiente e com as pessoas que vivem ali.
Durante a reunião, também foi anunciada a realização da primeira Caravana da Biosfera na Chapada Diamantina. Ao longo do mês de agosto, representantes da Sema, do Inema e de instituições parceiras irão percorrer diversas cidades da região com o objetivo de Informar, Escutar e Sensibilizar as comunidades locais sobre a proposta. Este primeiro contato tem como propósito estimular a construção coletiva da proposta e promover uma integração efetiva da sociedade ao projeto da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina.
A proposta será aprofundada em novas etapas de diálogo e construção coletiva junto às comunidades, instituições e setores envolvidos no território. Somente após esse processo de escuta, maturação e pactuação, será avaliada a possibilidade de encaminhamento ao Conselho Brasileiro do Programa O Homem e a Biosfera (COBRAMaB). Caso venha a ser reconhecida, a Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina poderá integrar futuramente a rede internacional do Programa MaB da Unesco, formada por territórios comprometidos com a conservação da natureza, o desenvolvimento sustentável e a gestão participativa. As informações são de assessoria.