O botão de contestação de transações do Pix entrou em funcionamento nesta quarta-feira (1º). A ferramenta tem como objetivo facilitar a devolução de valores a vítimas de fraudes, golpes e casos de coerção.
Chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acessado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, sem a necessidade de contato com a central de atendimento.
Criado em 2021, o MED passa agora a ser 100% digital. As novas regras foram publicadas em agosto pelo Banco Central.
Como funciona
Ao acionar a contestação, a informação é repassada instantaneamente ao banco do recebedor suspeito, que deve bloquear os recursos disponíveis em sua conta, mesmo que parcialmente.
Após o bloqueio, os dois bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Confirmada a fraude, a devolução do valor deve ser feita em até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, o autoatendimento traz mais rapidez ao processo, aumentando a chance de que ainda haja recursos disponíveis para ressarcimento.
Limitações
O mecanismo não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento de compras, erros de digitação de chave Pix ou situações que envolvam terceiros de boa-fé. Ele é restrito a casos de fraude, golpe e coerção.
Caminho do dinheiro
Outra mudança anunciada é a possibilidade de devolução a partir de outras contas além da utilizada na fraude. Esse recurso será facultativo a partir de 23 de novembro e passará a ser obrigatório em fevereiro do próximo ano.
Até agora, a devolução só poderia ocorrer da conta originalmente usada no golpe, o que limitava o ressarcimento, já que fraudadores costumam transferir os valores rapidamente.
Com o aprimoramento, o MED poderá rastrear o caminho do dinheiro e compartilhar essas informações entre as instituições financeiras, ampliando as chances de devolução e dificultando a reutilização das contas em novos golpes.
Jornal da Chapada