O Ministério Público da Paraíba encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de apuração contra o juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, por suposta prática de intolerância religiosa em uma sentença envolvendo um caso de discriminação contra uma mãe de santo usuária do aplicativo Uber.
Com informações do G1, a Promotoria afirma que a decisão do magistrado “inverteu a lógica da vítima e do agressor”, ao considerar que a intolerância partiu da mulher e não do motorista que se recusou a levá-la a um terreiro de candomblé.
O caso ocorreu em março de 2024, quando o motorista, ao saber do destino da corrida, enviou uma mensagem dizendo: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”, e cancelou a viagem. A vítima, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, registrou boletim de ocorrência e pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Na sentença, o juiz afirmou que a recusa não configurava discriminação, sustentando que a frase do motorista seria uma expressão legítima de fé cristã. Para ele, a autora “demonstrou intolerância” ao sentir-se ofendida com a citação religiosa. O magistrado também considerou que o motorista tinha “direito de não aceitar a corrida”, dentro das regras da plataforma.
O Instituto Omidewa protocolou denúncia ao Ministério Público, que enviou o caso à Corregedoria do CNJ e à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, pedindo investigação sobre a conduta do magistrado.
A promotora Fabiana Lobo, responsável pela apuração, afirmou que a decisão reforça estigmas históricos e legitima a exclusão de religiões de matriz africana. Em nota, a Uber informou que baniu o motorista da plataforma, ofereceu suporte psicológico à vítima e reiterou seu compromisso com o combate à discriminação.
Jornal da Chapada