Em Santos, no litoral de São Paulo, aprovou uma nova legislação que endurece as regras para a proteção animal no município. A partir da sanção do prefeito Rogério Santos, tutores que deixarem seus pets sozinhos por mais de 36 horas poderão ser multados em até R$ 10 mil.
A proposta, apresentada pelo vereador Benedito Furtado, tem como objetivo combater o abandono temporário e garantir que cães e gatos recebam cuidados mínimos e contínuos. As penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 10.000, dependendo da gravidade da situação. Em caso de reincidência, o valor da multa será automaticamente dobrado.
Recursos destinados à proteção animal
Todo o montante arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção e bem-estar animal, fortalecendo ações já existentes e ampliando iniciativas de acolhimento, cuidados e campanhas educativas para a população.
Fiscalização e denúncias
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, da Guarda Civil Municipal Ambiental e da Polícia Ambiental. As denúncias, segundo a Prefeitura, devem partir principalmente de vizinhos que percebam sinais de abandono ou ausência prolongada dos tutores.
Com a nova legislação, Santos busca estabelecer um novo padrão de responsabilidade para tutores de pets e pretende se tornar referência nacional na defesa dos direitos dos animais.
Jornal da Chapada