Três policiais militares da Bahia foram condenados à prisão pelo crime de tortura cometida com motivação racial, após denúncia realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe, em Salvador, e teve como vítima um adolescente.
As condenações ocorreram no último dia 18, e os réus perderam seus cargos públicos. As penas foram as seguintes:
• Laércio Santos Sacramento (soldado) — 3 anos e 11 meses de prisão
• Roque Anderson Dias Rocha (subtenente) — 2 anos e 7 meses de prisão
• Márcio Moraes Caldeira (soldado) — 2 anos e 7 meses de prisão
Entenda o caso
Segundo a denúncia do MPBA, os policiais abordaram um grupo de adolescentes durante a noite e, durante a ação, o soldado Laércio Sacramento agrediu física e verbalmente um dos jovens, utilizando violência desproporcional, humilhações públicas e injúrias raciais. A cena foi registrada por vídeo, e o exame de corpo de delito confirmou as lesões sofridas pela vítima.
O Ministério Público apontou ainda que os outros dois policiais — Roque Anderson e Márcio Caldeira — presenciaram as agressões e se omitiram, apesar de terem o dever legal de impedir o crime. A Promotoria classificou a abordagem como truculenta, discriminatória e motivada por preconceito racial.
O caso foi enquadrado na Lei de Tortura (Lei 9.455/1997), que prevê agravantes quando o crime é motivado por discriminação racial. A condenação dos policiais representa um marco na discussão sobre racismo institucional e responsabilização de agentes públicos no uso da força.
Nos últimos anos, o debate sobre violência policial contra jovens negros tem ganhado destaque nacional. Em muitos casos, a responsabilização é rara, o que reforça a importância desta condenação. O MPBA destacou que a decisão envia um recado importante contra práticas abusivas e discriminatórias no exercício da segurança pública.
A decisão judicial ainda pode ser objeto de recurso, mas os policiais já estão oficialmente fora da corporação. O MPBA reforçou que seguirá atuando em casos de violência racial, sobretudo quando envolvendo agentes do Estado.
Jornal da Chapada