A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da fabricação, distribuição, comercialização, importação, divulgação e consumo dos suplementos Prosatril e Erenobis, produzidos pela empresa MS Comércio de Produtos Naturais Ltda. A medida, válida desde terça-feira (2), inclui ainda a apreensão dos produtos em todo o território nacional.
De acordo com a agência, ambos os suplementos estavam sendo vendidos sem registro, notificação ou qualquer tipo de regularização sanitária, o que fere a legislação brasileira de controle de alimentos e suplementos alimentares.
No caso do Erenobis, a situação é ainda mais grave: o produto contém Pereskia aculeata, conhecida como ora-pro-nóbis, ingrediente atualmente proibido em suplementos alimentares pela Anvisa.
Motivo da proibição do ora-pro-nóbis
A utilização da planta foi vetada em abril deste ano após a agência constatar falta de evidências científicas que comprovem a segurança e a eficácia da substância quando usada como suplemento alimentar. Com isso, qualquer produto contendo a planta está impedido de receber registro sanitário.
Óliver Turbo também é proibido
Outra empresa alvo da decisão é o Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda., responsável pelo suplemento Óliver Turbo. O produto igualmente não possui registro na Anvisa, e por isso teve a comercialização e distribuição suspensas, além da determinação de apreensão dos lotes disponíveis no mercado.
A Anvisa reforça que suplementos sem registro ou notificação representam risco à saúde, já que não passam por avaliação de composição, rotulagem, limites de segurança ou condições de uso.
Jornal da Chapada