Catorze milhões de meninas e mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) receberam, ao longo da última semana, mensagens personalizadas pelo Gov.br e WhatsApp com orientações sobre como retirar gratuitamente absorventes higiênicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, criado pelo Ministério da Saúde para enfrentar a pobreza menstrual no país.
O envio das mensagens foi realizado em parceria pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Saúde (MS), com objetivo de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das beneficiárias.
Quem tem direito ao benefício
O programa atende pessoas menstruantes com idade entre 10 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade, que não têm acesso a itens básicos de higiene menstrual. Para receber o benefício, é necessário:
• Estar inscrita no CadÚnico;
• Ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
• Ser estudante de baixa renda da rede pública;
• Ou estar em situação de rua.
Desde outubro, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis.
Mensagens facilitam acesso ao serviço
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou a importância da informação clara e acessível para garantir direitos.
“No passado, essas pessoas poderiam deixar de estudar ou trabalhar por não ter acesso a absorventes, que agora é um direito delas”, afirmou.
As mensagens detalham como emitir a autorização de retirada na unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. O documento, que tem validade de 180 dias, pode ser gerado na UBS, no site ou no aplicativo Meu SUS Digital, utilizando login e senha do Gov.br.
Retirada gratuita nas Farmácias Populares
Após obter a autorização, a beneficiária deve se dirigir a qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil para retirar os absorventes, apresentando:
• Documento oficial com foto;
• Autorização impressa ou exibida pelo celular.
Programa Dignidade Menstrual
Criado em 2024, o programa já beneficia 3,7 milhões de pessoas em todo o país e garantiu a distribuição de 392 milhões de absorventes, totalizando R$ 195 milhões investidos. A iniciativa busca promover equidade de gênero, justiça social e garantia de direitos.
Capacitação dos profissionais do SUS
Nas unidades básicas de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários estão aptos a identificar pessoas elegíveis e emitir a autorização diretamente nos sistemas e-SUS e e-Gestor APS. Além disso, o governo desenvolve ações de educação em saúde menstrual para profissionais e para a população, com o objetivo de combater estigmas e desinformação.
Jornal da Chapada