O governo federal devolveu integralmente os recursos que haviam sido cortados do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou a recomposição total de R$ 977 milhões para o Ministério da Educação (MEC).
A mesma portaria também prevê a suplementação orçamentária de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os valores haviam sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.
No caso do MEC, os recursos suplementares serão destinados ao custeio das instituições, ao pagamento de bolsas de pesquisa e ao financiamento de obras em universidades e institutos federais. Do total recomposto, R$ 332 milhões serão direcionados às universidades federais para despesas de custeio, como contas de luz, água e serviços de segurança. Outros R$ 156 milhões vão para os institutos federais de ensino técnico e profissional.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá R$ 230 milhões, valor que será utilizado especificamente para bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação. Já R$ 259 milhões serão aplicados em itens de manutenção das instituições federais de ensino.
Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o esforço do governo federal em recompor anualmente eventuais cortes no orçamento das instituições. Segundo ele, a medida demonstra o compromisso com as universidades e os institutos federais, baseado em diálogo e parceria.
A decisão também gerou repercussão positiva entre representantes do setor educacional. A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, avaliou que o momento da recomposição foi adequado, por ocorrer no início do ano, permitindo a plena execução do orçamento. Ela ressaltou a importância da medida após os cortes realizados durante a tramitação da LOA.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a recomposição integral dos recursos, afirmando que a iniciativa é fundamental para a manutenção das universidades federais e representa um gesto importante de investimento na educação pública.
Jornal da Chapada